ANEC marca presença no III Seminário Nacional do Crédito
A ANEC esteve presente no III Seminário Nacional sobre Crédito, realizado nesta quarta-feira (10/09), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), representada por sua Assessoria Jurídica. O primeiro painel do evento foi dedicado ao Crédito Consignado e reuniu importantes reflexões sobre inovação, tecnologia, proteção do consumidor, segurança jurídica e evolução regulatória. Entre os principais temas debatidos, […]
STF julga competência para fixação do teto de juros do consignado
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa se o INSS e o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) podem estabelecer limite máximo de juros para operações de crédito consignado contratadas por aposentados, pensionistas do RGPS e titulares do BPC. O julgamento ocorre no plenário virtual e tem como relator o ministro Nunes Marques, que votou pela […]
Servidores do INSS entram em estado de greve
Servidores do INSS representados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social (Sinssp-BR) entraram em estado de greve, após decisão tomada em assembleia nacional. A mobilização ocorre em meio às negociações relacionadas à Carreira do Seguro Social e pode evoluir para uma paralisação. Até o momento, porém, não há anúncio de greve efetiva […]
ANEC dialoga com Senado sobre impactos da MP 1.355/2026 para o setor
A ANEC realizou na última quarta-feira (19) uma rodada de reuniões com assessorias dos senadores Jayme Campos (UNIÃO/MT), Eduardo Braga (MDB/AM), Beto Faro (PT/PA) e Teresa Leitão (PT/PE), no Senado Federal. O ponto central da pauta foi a Medida Provisória 1.355/2026, que instituiu o Novo Desenrola Brasil. A ANEC entende que o texto, da forma […]
Alerta regulatório – IN nº 213/2026 traz mudanças para o crédito consignado
Foi publicada a Instrução Normativa nº 213, de 17 de agosto de 2026, que altera parcialmente a IN nº 138/2022 e traz pontos importantes para quem atua com operações de crédito consignado. De acordo com a análise do Jurídico da ANEC, as mudanças envolvem diferentes etapas da operação: desde a autorização de portabilidade pelo Meu […]
Justiça condena pensionista por má-fé ao contestar empréstimos consignados
Uma pensionista que contestava nove empréstimos consignados em seu nome foi condenada por litigância de má-fé pela 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS). Ela alegava não reconhecer as operações e pediu a anulação dos contratos, devolução dos valores descontados e indenização por danos morais. Durante o processo, as instituições financeiras e o INSS apresentaram […]
Pedido de Pix urgente de um “parente”: como orientar o cliente idoso a não cair no golpe
Um dos golpes que mais cresce contra a pessoa idosa começa com uma mensagem denúmero desconhecido — às vezes até com a foto de um filho ou neto — pedindo umatransferência via Pix com urgência, geralmente sob o pretexto de uma emergência. Emversões mais recentes, o golpista chega a usar áudio com voz clonada por […]
