28 de jul de 2023

Ministro Luiz Marinho apresenta a Fernando Haddad questões relativas ao FGTS e discussão sobre o fim do Saque – Aniversário fica para depois

Após reunião no Palácio do Planalto, em que o presidente Lula esteve presente, no dia 26/06, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apresentou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, várias questões sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com Haddad, que não quis entrar em detalhes do que ocorreu durante o encontro, a Fazenda irá “estudar” os assuntos. “Luiz Marinho me apresentou uma série de questões que nós vamos estudar”, se limitou a dizer Haddad ao voltar para a sede da Fazenda.

Haddad estava em outra reunião com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Marina Silva (Meio Ambiente) e tratava sobre o Plano Safra, quando foi informado pelo seu chefe de gabinete que precisava ir ao Planalto participar da reunião com Lula e Luiz Marinho.

No mês de maio, Marinho voltou a defender o fim do Saque-Aniversário do FGTS. Para ele, o Saque-Aniversário leva a um enfraquecimento do FGTS como fundo de garantia e de investimento em habitação, saneamento e infraestrutura, além de penalizar os trabalhadores, por não poderem sacar o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

“Alienação do FGTS é mais grave do que Saque-Aniversário”

No dia 05/06, em uma audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Luiz Marinho havia dito que a alienação do FGTS é mais grave do que o Saque-Aniversário. De acordo com Marinho, dos cerca de R$500 bilhões do FGTS, haveria mais de R$100 bilhões alienados junto aos bancos, que utilizam o fundo como garantia para crédito. Segundo ele, isso é uma armadilha, que leva muitos trabalhadores, em caso de demissão, a não poderem sacar o valor integral por conta desta alienação. Portanto, são alienações que a legislação trouxe e nós vamos corrigir”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego. 

Fonte: O Tempo / G1