A presente Declaração é resultado do esforço do Conselho Administrativo, Diretoria Executiva, e demais colaboradores da ANEC, sendo, portanto, um documento elaborado com a finalidade de expressar os mais altos valores de nossa Associação, bem como garantir a transparência de nossa conduta no âmbito de nossas atividades diárias. Por isto, esperamos que o conteúdo aqui apresentado encontre ressonância em cada um dos Associados, Colaboradores e Parceiros da ANEC e que ajude na consolidação do processo permanente de nossos compromissos éticos, seja em nossas relações internas, seja nas externas.
A base de nossa Declaração de Conduta são os nossos princípios e valores, de forma que todos os envolvidos possam oferecer o seu melhor em cada uma de suas ações, decisões e iniciativas em prol do cumprimento da missão institucional da ANEC. Isto gera sentimento e atitude de pertencimento de cada um dos envolvidos, o que também aumenta ainda mais nossa responsabilidade como indivíduos atuantes, bem como coletivo que, apoiado nestas premissas, devem estar sempre vigilantes para resguardá-las e garantir o seu cumprimento.
Somado ao compromisso individual e à vivência dos princípios e valores, temos certeza de que este será um instrumento valoroso para o aperfeiçoamento das nossas relações e do nosso modo de trabalhar, sempre com o compromisso da valorização de relações duradouras, sólidas e éticas.
Nossos valores
Nossos valores são a base que comportam os objetivos institucionais da ANEC e traduzem, de forma clara e objetiva, a razão de existir da Associação. Os valores institucionais da ANEC têm como origem a sua declaração estatutária, assim sendo, esta Declaração de Conduta carrega o “Espírito” de seu tempo e converge com o estado da arte dos princípios de Compliance e Gestão incessantemente perseguidos pela ANEC. Seguimos, portanto, para a nossa declaração de valor que dará suporte à nossa Declaração de Conduta.
- Zelar pela segurança e eficiência da intermediação de produtos e serviços bancários, promovendo e disseminando, entre os associados, às melhores práticas de governança e conformidade legal e regulatória, com vistas a reduzir os riscos operacionais e ampliar o acesso da população ao crédito, com máximo respeito aos direitos do consumidor;
- Defender, administrativa e judicialmente, OS interesses de seus associados no legítimo desempenho de suas atividades, intervindo em questões de relevância para O segmento que eles integram, bem como coordenando a discussão de estratégias;
- Promover medidas visando reduzir o nível de exposição a riscos no processo de intermediação financeira aos associados e ao aumento da segurança na oferta de crédito.
- Estreitar relacionamento com as principais associações que congregam os integrantes do Sistema Financeiro Nacional, apresentando-se como valiosa parceira no processo de autorregulação bancária, com a construção de melhores práticas na oferta intermediada do crédito.
- Participar ativamente, junto ao Poder Público e entes privados, de debates normativos e regulatórios acerca de questões estruturais do mercado de crédito que afetem os seus associados, contribuindo, por meio da apresentação de estudos e notas técnicas.
- Promover a capacitação dos seus associados, realizando, patrocinando e/ou apoiando cursos, treinamentos, palestras, congressos, simpósios, seminários e eventos congêneres sobre temas relevantes para o mercado de crédito.
Da conduta dos associados
- Dos deveres
a) Respeitar, cumprir e zelar pelo cumprimento das Leis vigentes e aplicáveis às atividades, produtos e serviços da Associação, bem como de todos os Normativos e Regras aplicáveis no âmbito da ANEC, bem como das deliberações emanadas da sua Assembleia Geral e Conselho Administrativo;
b) Adimplir pontualmente todas as contribuições financeiras a que se encontram obrigados;
c) Manter sigilo dos assuntos da ANEC ou de seus associados a que tiver ciência em virtude de sua participação associativa, caso estes tenham caráter sensível ou de cunho confidencial;
d) Zelar pelo bom andamento dos trabalhos da ANEC, incentivando a participação de seus representantes nas reuniões, eventos e comissões que façam parte.
- Dos direitos
a) Usufruir de todos os serviços e benefícios disponibilizados pela Associação;
b) Apresentar sugestões de melhoramentos e propostas de atuação ao Conselho Administrativo;
c) Convocar Assembleia Geral, observado o quórum mínimo para tanto, e nela votar, respeitando-se a categoria de sua associação e as restrições a ela aplicáveis.
Das penalidades éticas
a) Poderão ser excluídas por justa causa, as Associadas que infringirem as disposições previstas nos normativos internos da ANEC ou que desobedecerem, deliberadamente, decisões exaradas pelo Colegiado do Conselho Administrativo da Associação, por votação favorável à exclusão, de no mínimo ½ dos membros do Conselho Administrativo e notificação por escrito enviada à Associada.
b) É assegurada a ampla defesa e o contraditório ao associado, que, após notificação recebida pelo Conselho Administrativo, poderá apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos, que será apreciado pelos membros do Conselho Administrativo que, ato contínuo, deliberará pela exclusão ou não com quórum qualificado.
c) A Associada que sofrer penalidade na esfera do Conselho Administrativo, poderá recorrer à Assembleia Geral, servindo-se do mesmo rito utilizado no julgamento do Conselho, desde que a votação que porventura tenha decidido por sua exclusão, não tenha ocorrido por unanimidade.
