Um estudo recente revelou que os bancos têm sido os principais alvos de advocacia predatória no Brasil, com fraudes judiciais movidas em massa, frequentemente sem o conhecimento dos supostos clientes. Essa prática representa um desafio significativo para o sistema judicial e um prejuízo potencial estimado em R$ 9,1 bilhões entre 2020 e 2023.
Características das fraudes
As ações fraudulentas movidas por advogados predatórios apresentam características formais em comum. Em muitos casos, os processos são apresentados em nome de pessoas vulneráveis, como analfabetos, semianalfabetos, pessoas com pouca instrução e beneficiários do INSS. Essas ações geralmente questionam a existência de empréstimos consignados ou a cobrança de tarifas bancárias, e frequentemente incluem pedidos de indenização por danos morais.
Os documentos e procurações apresentados por esses advogados costumam ser genéricos e idênticos em diversas ações, com apenas o nome dos supostos clientes sendo trocado. Outro padrão observado é a inclusão de pedidos rejeitando qualquer tentativa de conciliação e a solicitação de gratuidade de justiça, indicando uma estratégia para maximizar o número de processos e dificultar a defesa dos bancos.
Impacto no sistema judicial
A proliferação dessas ações predatórias tem sobrecarregado o sistema judicial, gerando atrasos, custos adicionais e um ambiente de insegurança jurídica. A extensão dessas fraudes levanta preocupações sobre a eficácia dos mecanismos de controle e a necessidade de medidas mais rigorosas para identificar e punir os responsáveis.
Golpes contra aposentados
O especialista em previdência da APB (Assessoria Previdenciária do Brasil), João Pedro Calefi, alerta para o aumento dos golpes contra aposentados, que muitas vezes são os alvos dessas fraudes. Calefi destaca que as práticas incluem solicitações de informações pessoais por telefone, e-mail ou mensagens, além de ofertas fraudulentas de seguros e empréstimos. Esses golpes não só exploram a vulnerabilidade dos aposentados, mas também contribuem para o aumento das ações judiciais predatórias.
A ANEC reforça a necessidade de maior vigilância e educação financeira para proteger os consumidores, especialmente os aposentados e beneficiários do INSS, que são os principais alvos dessas práticas abusivas. Além disso, é crucial que o sistema judicial intensifique as investigações e penalize rigorosamente os advogados que se envolvem em fraudes predatórias.
Este cenário destaca a importância de um esforço conjunto entre instituições financeiras, órgãos reguladores e o próprio sistema de justiça para combater a advocacia predatória e garantir a integridade e a confiança no mercado de crédito consignado.
Fontes: Metrópoles/Bem Paraná Online
