Em uma votação histórica, o Senado Federal aprovou no dia 23/08, por ampla maioria, a Medida Provisória que prevê o reajuste de 9% dos salários dos servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. A MP 1.170/2023 segue para sanção do presidente Lula na forma de um Projeto de Lei de Conversão (PLV), pois houve acréscimos ao texto original do Executivo.
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. A medida, proposta pelo Poder Executivo como parte de um esforço para valorizar o funcionalismo público e atrair talentos para o serviço público, recebeu apoio de diversos senadores de diferentes partidos. O reajuste dos salários dos servidores federais tem sido uma demanda antiga de diversas categorias, que enfrentaram anos de congelamento salarial e perda do poder de compra.
O reajuste, que será implementado de forma gradual ao longo dos próximos anos, visa não apenas recompor as perdas salariais dos servidores, mas também tornar a carreira no serviço público federal mais atrativa e competitiva em relação ao setor privado. A expectativa é que isso contribua para a melhoria dos serviços prestados à população.
Agora, a Medida Provisória aguarda a sanção do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a prerrogativa de sancionar ou vetar parcial, ou integralmente, o texto aprovado. O reajuste dos salários dos servidores federais é visto como um passo importante para fortalecer o serviço público e garantir a continuidade das políticas governamentais em diversas áreas, como saúde, educação e segurança pública. A medida também é considerada um avanço na busca pela equidade e justiça social, ao reconhecer o papel fundamental dos servidores no funcionamento do Estado.
A aprovação da Medida Provisória representa um marco significativo na valorização do serviço público federal e reflete o compromisso do Legislativo e do Executivo em promover melhorias para os servidores e para a população em geral. Agora, resta aguardar a sanção presidencial para que a medida se torne Lei e os servidores federais possam, enfim, contar com o tão esperado reajuste salarial.
Fonte: Agência Senado
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
