INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Alterada) — última modificação 22/09/2025 10h44
Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. >>> Anexo XVII alterado pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 133, de 26 de maio de 2022, publicada no DOU nº 100, de 27/5/2022, Seção 1, Páginas 242/244 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 136, de 11 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 153, de 12/8/2022, Seção 1, Página 115 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 141, de 6 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 229, de 7/12/2022, Seção 1, Páginas 201/211 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 151, de 13 de julho de 2023, publicada no DOU nº 133, de 14/7/2023, Seção 1, Página 58 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 155, de 26 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 185, de 27/9/2023, Seção 1, Página 62 >>> Arts. 654, 655, 656 e 657 revogados pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 162, de 14 de março de 2024, publicada no DOU nº 52, de 15/3/2024, Seção 1, Páginas 114/117 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 164, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 2/4/2024, Seção 1, Página 88 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 167, de 10 de junho de 2024, publicada no DOU nº 111, de 12/6/2024, Seção 1, Páginas 62/63 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 170, de 4 de julho de 2024, publicada no DOU nº 129, de 8/7/2024, Seção 1, Páginas 65/68 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 173, de 6 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 174, de 9/9/2024, Seção 1, Página 82 >>> Anexo XXVI revogado pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 174, de 7 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 196, de 9/10/2024, Seção 1, Página 105 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 188, de 8 de julho de 2025, publicada no DOU nº 128, de 10/7/2025, Seção 1, Páginas 65/66 >>> Dispositivos alterados pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 195, de 18 de setembro de 2025, publicada no DOU nº 180, de 22/9/2025, Seção 1, Página 152INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 130, DE 11 DE MARÇO DE 2022 — última modificação 14/03/2022 10h08
Disciplina a autorização de afastamento de servidor para participação em ações de desenvolvimento.INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 131, DE 25 DE MARÇO DE 2022 — última modificação 28/03/2022 15h00
Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 132, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Revogada parcialmente) — última modificação 06/01/2025 10h31
Disciplina parâmetros técnicos de cessão não onerosa de imóveis operacionais a terceiros e de terceiros. >>> § 3º do art. 2º revogado pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 178, de 3 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 3, de 6/1/2025, Seção 1, Página 84INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 133, DE 26 DE MAIO DE 2022 — última modificação 27/05/2022 10h28
Altera o Anexo XVII da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 135, DE 15 DE JULHO DE 2022 (Revogada) — última modificação 14/07/2023 13h53
Disciplina o Programa de Incentivo de Bolsas de Estudos aos servidores do quadro de pessoal do INSS. Revogada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 150, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU nº 133, de 14/7/2023, Seção 1, Páginas 56/57INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 136, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 — última modificação 12/08/2022 10h25
Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, e a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 137, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 — última modificação 15/09/2022 10h40
Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 138, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Alterada) — última modificação 12/09/2025 10h43
Estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS. >>> Republicada por ter saído no DOU nº 214, de 11 de novembro de 2022, Seção 1, páginas 98 a 102, com incorreção no original >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 143, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 31, de 13/2/2023, Seção 1, Página 72 >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 144, de 15 de março de 2023, publicada no DOU nº 52, de 16/3/2023, Seção 1, Página 321 >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 146, de 30 de março de 2023, publicada no DOU nº 63, de 31/3/2023, Seção 1, Página 73 >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 148, de 1º de junho de 2023, publicada no DOU nº 105, de 2/6/2023, Seção 1, Página 247 >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 152, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 163, de 25/8/2023, Seção 1, Página 144 >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 154, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 175, de 13/9/2023, Seção 1, Página 108 >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 158, de 27 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 225, de 28/11/2023, Seção 1, Página 74 >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 172, de 28 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 168, de 30/8/2024, Seção 1, Página 313 >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 175, de 28 de novembro de 2024, publicada no DOU nº 230, de 29/11/2024, Seção 1, Página 217 >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 179, de 17 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 13, de 20/1/2025, Seção 1, Página 297 >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 181, de 5 de fevereiro de 2025, publicada no DOU nº 26, de 6/2/2025, Seção 1, Página 61 >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 182, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no DOU nº 42, de 28/2/2025, Seção 1, Página 106 >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 190, de 15 de julho de 2025, publicada no DOU nº 132, de 16/7/2025, Seção 1, Página 91 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 191, de 22 de agosto de 2025, publicada no DOU nº 160, de 25/8/2025, Seção 1, Página 88INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 — última modificação 11/11/2022 11h45
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 119, de 3 de agosto de 2021, que dispõe sobre a permuta de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de terceiros em prol da racionalização de custos, da modernização e/ou do aperfeiçoamento das condições de prestação dos serviços previdenciários.INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 140, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (Alterada) — última modificação 07/02/2025 11h29
Dispõe sobre o Programa de estágio de estudantes. >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 180, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no DOU nº 27, de 7/2/2025, Seção 1, Página 84INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 141, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 — última modificação 07/12/2022 11h54
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
FONTE E AUTORIA: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/legislacao/instrucao-normativa/2022
