O governo federal intensificou a fiscalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, com o objetivo de evitar fraudes e conter o aumento dos gastos públicos. A medida foi regulamentada quase um ano após sua aprovação e faz parte do esforço para equilibrar as despesas da Previdência, que devem chegar a R$ 113 bilhões em 2025, quase o dobro do valor de 2019.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social mais de 4,3 milhões de benefícios irregulares já foram cancelados por fraude em documentos ou por beneficiários com renda acima do limite permitido. Agora, o governo passará a considerar rendimentos informais e outros benefícios recebidos pela família no cálculo da renda mensal — o que pode levar à suspensão do BPC quando o valor ultrapassar um quarto do salário mínimo por pessoa.
A nova regulamentação também prevê que, quando o beneficiário com deficiência começar a trabalhar com salário de até dois salários mínimos, o BPC será convertido automaticamente em auxílio-inclusão, equivalente a meio salário mínimo, evitando a suspensão do benefício. Segundo especialistas, os ajustes são necessários para garantir que o programa chegue a quem realmente precisa.
Fonte: G1 Jornal Nacional
