Desde junho de 2024, o teto dos juros do empréstimo consignado para aposentados do INSS está congelado em 1,66% ao mês, o que levou bancos a reivindicarem um aumento para pelo menos 2% na próxima reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), marcada para amanhã, 9 de janeiro. A proposta enfrenta resistência do Ministério da Previdência, mas conta com apoio do Ministério da Fazenda e da Casa Civil.
Os bancos alegam que o custo de captação subiu devido ao aumento da Selic, tornando a operação do consignado pouco rentável. Segundo analistas, uma taxa de 2% ajudaria a recuperar parte das perdas, mas para atingir a rentabilidade total seria necessário um teto de 2,07%. Até mesmo bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa, suspenderam essa linha de crédito por falta de atratividade econômica, indicando que um aumento para cerca de 1,98% ou 1,99% poderia reverter a situação.
Em paralelo, o governo convocou uma reunião extraordinária do CNPS após diversas instituições, incluindo Itaú, Santander e BMG, suspenderem a oferta do consignado por meio de correspondentes bancários. A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) levou o caso ao STF, questionando a competência do CNPS em definir o teto de juros.
Atualmente, o teto de 1,66% se aplica a operações com desconto em folha, enquanto para cartões consignados é de 2,46%. Desde que a Selic começou a subir novamente, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, não ajustou o teto, mantendo-o no patamar anterior, o que causou insatisfação entre os bancos.
Fontes: Valor e Folha
