CNPS aprova mais uma redução do teto do consignado do INSS: 1,72% ao mês

O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) anunciou no dia 28/02, uma nova redução nas taxas máximas de juros para empréstimos consignados, marcando a sexta diminuição desde março de 2023. De acordo com a nova resolução aprovada pelo CNPS, que conta com representantes do governo, trabalhadores, aposentados e empregadores, a taxa máxima de juros para […]

Juiz ordena investigação sobre várias ações de empréstimos consignados no Piauí

O juiz João Manoel de Moura Ayres, da 1ª vara Cível de Parnaíba/PI, decidiu pela extinção de uma ação relacionada a um empréstimo bancário devido à suspeita de litigância predatória. Este caso chamou a atenção para uma prática crescente de múltiplas ações envolvendo empréstimos consignados no Estado. Após a consumidora contestar o empréstimo, o juiz […]

Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável discute estímulos para crédito consignado do setor privado

O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável está concentrando esforços em estimular o crédito consignado pelos bancos privados como uma forma de impulsionar o crédito privado no Brasil. Entre as medidas em discussão, uma ideia  é utilizar a Caixa Econômica Federal como uma espécie de intermediário para os empréstimos consignados. Sob este modelo proposto, os […]

Governo estuda substituir antecipação do Saque-Aniversário por consignado em FGTS digital

O governo liderado pelo presidente Lula está considerando a substituição do Saque-Aniversário do FGTS por uma nova modalidade de crédito consignado. De acordo com a proposta, a plataforma FGTS Digital seria desenvolvida para reunir os dados do trabalhador e oferecer acesso ao crédito consignado. Esta modalidade apresentaria taxas de juros mais vantajosas em comparação com […]

Suspensões de Agentes e Correspondentes Bancários por Irregularidades no Crédito Consignado

O mês de novembro de 2023 trouxe à tona importantes desenvolvimentos no setor de crédito consignado, com destaque para as primeiras suspensões de agentes de crédito e a aplicação de medidas disciplinares a correspondentes bancários. Estas ações, embasadas em reclamações e ações judiciais, refletem um esforço conjunto das instituições financeiras em garantir a segurança e […]

ANPD condena INSS por vazamento de dados

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) tomou medidas em relação a dois processos sancionadores. Um deles envolveu o INSS e o outro a SEEDF (Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal). Na decisão publicada no dia 01/02, o INSS foi penalizado por não informar incidentes de segurança aos titulares de dados, em […]

Ministro Carlos Lupi defende nova redução do consignado INSS após queda da Selic

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, está empenhado em avançar com sua iniciativa de reduzir os limites de juros para os beneficiários do INSS. Diante da recente queda da taxa básica de juros da economia, Lupi pretende apresentar uma proposta ao Conselho Nacional de Previdência Social, visando ajustar os tetos de juros para os empréstimos […]