Novos beneficiários do INSS receberão 13º em cota única a partir de novembro
A partir de 25 de novembro, aposentados e pensionistas do INSS que começaram a receber seus benefícios após junho deste ano terão o 13º salário pago em parcela única, seguindo o calendário habitual até 6 de dezembro. Inicialmente, serão pagos aqueles que recebem um salário mínimo, seguidos por quem tem direito a valores maiores. Segundo […]
OAB e Ministério da Previdência tomam medidas diante aumento nos pedidos de BPC
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou uma cartilha e criou um comitê regulador de marketing jurídico para orientar advogados sobre a publicidade ética na área de Direito Previdenciário. Com a redução de demandas no Direito do Trabalho após a reforma trabalhista, muitos advogados migraram para o Direito Previdenciário, especialmente para casos de Benefício […]
INSS rejeita 90% dos auxílios por incapacidade após perícia presencial
Um levantamento da ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais) revela que 90% dos auxílios por incapacidade temporária concedidos pelo sistema Atestmed são revertidos quando o beneficiário é obrigado a passar por uma perícia presencial após seis meses. No Atestmed, a metade dos auxílios é inicialmente concedida sem a necessidade de perícia, mas muitos são […]
MPF investiga Abenprev por descontos irregulares em benefícios de aposentados
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito contra a Abenprev, que descontava valores dos benefícios de aposentados no INSS sem autorização. A investigação, com duração de um ano, busca apurar irregularidades cometidas pela associação, que contava com o apoio do INSS. Depoimentos de aposentados em sites de denúncias revelam reclamações sobre perdas financeiras devido […]
Cadastro Único é Essencial para Manutenção do BPC
Mais de 200 mil beneficiários do BPC já regularizaram sua situação no Cadastro Único, mas cerca de 305 mil pessoas ainda precisam fazer a inscrição para evitar bloqueios. A atualização no CadÚnico é fundamental para garantir acesso a diversos direitos sociais, incluindo saúde e assistência social. Segundo Elias Oliveira, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência […]
Leilão do INSS supera expectativas e IN 172 permanece suspensa por liminar da ABBC
A Crefisa e o Banco Mercantil venceram o leilão da folha de pagamento do INSS e deverão ter o direito de gerenciar os depósitos de novos benefícios de 2025 a 2029. A Crefisa conseguiu 25 dos 26 lotes e o Mercantil ficou com 03 lotes onde estão Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os […]
INSS suspende leilão da folha de pagamento após justiça barrar regra que favorecia bancos pagadores
O INSS interrompeu o leilão da folha de pagamento que ocorria hoje em São Paulo. A decisão foi tomada após a Justiça aceitar uma ação civil pública movida pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que questionou a validade da instrução normativa 172. Essa norma beneficiava bancos pagadores ao oferecer crédito consignado para novos beneficiários da […]
Projeto com mudanças no consignado e saque-aniversário do FGTS deve ser enviado ao Congresso só em 2025, diz Lula
O presidente Lula afirmou que o projeto de lei que tratará de mudanças no crédito consignado e no saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser enviado para o Congresso Nacional somente em 2025. “Mas nós temos noção que não podemos acabar [com o instrumento], porque vai mexer com muita gente”, […]
Liminar suspende IN 172/2024 do INSS, com benefícios para instituições financeiras
Uma decisão recente impactou o mercado de crédito consignado: a suspensão da Instrução Normativa PRES/INSS nº 172/2024. A ABBC (Associação Brasileira de Bancos) contestou essa norma, que estabelecia que apenas a primeira instituição financeira pagadora do benefício do INSS poderia oferecer crédito consignado nos primeiros 90 dias após a concessão. Os principais pontos levantados pela […]
Debate sobre empréstimo consignado para beneficiários do auxílio-acidente avança no Congresso
Está surgindo uma nova linha de crédito para os Corbans atuarem! Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso propõe permitir que os beneficiários do auxílio-acidente do INSS possam ter acesso ao crédito consignado, com parcelas descontadas diretamente do benefício. Esse benefício é destinado a segurados do INSS que sofreram acidentes e ficaram com […]
