Ao menos R$ 45,5 milhões foram descontados indevidamente de aposentadorias entre janeiro de 2023 e maio de 2024, segundo um levantamento do INSS, divulgado em setembro.
Os valores foram recolhidos por associações de aposentados que recebem valores da Previdência Social, mas, segundo o estudo, não deram aval para que o dinheiro fosse descontado.
A auditoria também apontou que entre janeiro de 2023 e maio de 2024, os descontos associativos totalizaram cerca de R$ 3,07 bilhões, afetando 7.692.313 beneficiários em maio de 2024.
As regras para ter o desconto associativo incluem: autorização dos filiados, conveniência administrativa e segurança das operações, autorização prévia e específica do beneficiário para inclusão do desconto, possibilidade de revogação a qualquer tempo da autorização, entre outras.
A análise do INSS ainda identificou que 54,56% dos descontos não tinham a devida autorização dos beneficiários. Foi constatado que houve desbloqueio em lote de benefícios para permitir a inclusão de descontos sem consentimento prévio.
Além disso, foram encontradas falhas na formalização dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT), com problemas na fiscalização e na verificação da documentação necessária.
Fonte: CNN Brasil
