O Banco Central (BC) abriu consulta pública para regulamentar o uso de termos como “banco” e “bank” por instituições financeiras não autorizadas a operar como bancos. A proposta busca evitar confusão entre consumidores, especialmente com o crescimento das fintechs.
A norma afetará nomes sociais, marcas e domínios de internet, exigindo que as denominações reflitam a autorização da instituição. Associações do setor demonstraram preocupação, destacando possíveis impactos na concorrência e na estratégia de branding das fintechs.
A regra também impedirá parcerias entre instituições reguladas e entidades que utilizem esses termos sem autorização. Empresas terão 180 dias para se adequar após a norma entrar em vigor.
Fonte: Valor Econômico
