Governo deve editar MP para crédito consignado para trabalhadores do setor privado
O cenário econômico brasileiro está passando por uma série de mudanças e iniciativas governamentais visando impulsionar o desenvolvimento e reduzir as pressões inflacionárias. Após a recente medida provisória para reduzir as contas de luz, uma nova MP está prestes a ser editada, desta vez para criar o crédito consignado para trabalhadores do setor privado. Essa […]
Aposentado é condenado por litigância de má-fé em caso de débitos contestados
Em um recente caso julgado pela 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), um aposentado que contestou débitos em seu cartão de crédito consignado foi condenado por litigância de má-fé. O tribunal considerou que o banco apresentou provas suficientes da legitimidade do contrato, resultando em uma decisão que destaca […]
Justiça pune advogado por má-fé em ações contra bancos
Após investigações minuciosas, um advogado foi condenado a pagar multa por sua conduta questionável ao movimentar ações envolvendo supostas cobranças indevidas de débitos. Tribunais de São Paulo e Rio de Janeiro encontraram indícios de má-fé em seus processos, resultando em consequências severas. Os detalhes do caso revelam que a autora da ação afirmou estar sendo […]
Vitória da ANEC: Mantidos vetos que impactam bancos e Correspondentes Bancários em MG
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deliberou e decidiu manter os vetos parciais do Governador Romeu Zema ao PL 2756/21, proposto pelo deputado Sargento Rodrigues. Esses vetos têm repercussões diretas no setor bancário e, consequentemente, nos correspondentes bancários, pois o governador os considerou inconstitucionais ou contrários ao interesse público. Com uma votação […]
