Adicional de 25% em sua aposentadoria do INSS
Adicional de 25% em sua aposentadoria do INSS O Adicional de 25% poderá ser solicitado apenas por aposentados por invalidez. Essa é a decisão do Supremo Tribunal Federal, o STF. O debate para saber quem tem ou não direito a esse adicional se estende por alguns anos. Porém, agora com a decisão definitiva do STF, poderão solicitar […]
PL proíbe empréstimos por telefone a aposentados e pensionistas no AM
O Projeto de Lei aguarda sanção do Poder Executivo Manaus – O Projeto de Lei (PL) Nº 382/2019, de autoria do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro a aposentados e […]
