Um coro uníssono ecoou das associações que representam diversos setores da economia, todas se manifestando em prol da manutenção do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por meio de uma carta aberta, divulgada recentemente, estas entidades expressaram preocupação com as supostas intenções do governo federal em extinguir essa modalidade de saque ou substituí-la por melhorias no consignado privado.
A polêmica ganhou força após o anúncio do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre a possibilidade de enviar um projeto de lei ou Medida Provisória para acabar com o saque-aniversário do FGTS. O governo almeja, em vez disso, facilitar a contratação do consignado privado pelos trabalhadores, permitindo que não apenas a instituição financeira onde o empregado recebe o salário possa oferecer o empréstimo com desconto direto em sua remuneração.
A reação das associações foi rápida e enérgica. Nomes proeminentes como a Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD), Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), entre outras, assinaram a carta, defendendo a complementaridade das modalidades de saque e consignado privado. Segundo o comunicado, tais práticas são benéficas para ampliar a concorrência, a liberdade de escolha dos trabalhadores e promover a estabilidade financeira das famílias, além de contribuírem para o crescimento econômico.
O Saque-Aniversário do FGTS como uma Importante Alternativa de Crédito para os Trabalhadores
Desde que o saque-aniversário foi instituído pela lei 13.932/19, em 2019, cerca de 34,5 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade. As associações destacam que essa opção se tornou uma importante alternativa de crédito para os trabalhadores, sendo utilizada para complementar a renda, realizar projetos pessoais ou até mesmo organizar as finanças pessoais.
Um ponto crucial ressaltado pelas entidades é o aspecto financeiro: as operações de antecipação do saque-aniversário possuem taxas de juros mais baixas, em torno de 1,79% ao mês, o que as torna uma das opções mais acessíveis para pessoas físicas no mercado. Diante disso, as associações alertam que a possível extinção dessa modalidade não só prejudicaria os trabalhadores, mas também contrariaria políticas públicas bem-sucedidas de redução do endividamento dos consumidores.
Associações Defendem sua Permanência em Meio a Debates sobre Reformas no Crédito Consignado
Embora reconheçam a importância de reformas no arranjo do consignado privado para torná-lo mais acessível, as associações enfatizam que isso não deve ocorrer em detrimento do saque-aniversário. Elas instigam o governo a considerar essa distinção e questionam a viabilidade de encerrar uma modalidade que se mostrou tão relevante para milhões de trabalhadores em todo o país.
Neste embate entre diferentes interesses e visões sobre o sistema de crédito, o futuro do saque-aniversário do FGTS permanece incerto, aguardando desdobramentos que, sem dúvida, impactarão a vida financeira de milhões de brasileiros. Enquanto isso, as associações continuam a defender vigorosamente a manutenção dessa modalidade como um direito essencial para os trabalhadores brasileiros.
Fonte: Valor Investe
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